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Liberdade ainda que tardia?


O que é liberdade para você? É, eu sei, parece tema de redação da 8ª série, ou o começo de uma propaganda de operadora de telefonia. Mas como você responderia a essa pergunta? Existem várias definições pra se pensar, seja ela filosófica, cultural, sociológica… Ou mesmo se você tem uma definição baseada na sua crença religiosa.

Tenho falado muito sobre liberdade ultimamente, seja aqui no blog, em outros textos, ou mesmo nos papos com os amigos. Acho que isso tem sido um tema com o qual gostaria de poder trabalhar mais a fundo, mas não é o caso.

O que quero trazer aqui, com esse texto, não é mais do que uma reflexão sobre tudo o que tenho lido e conversado ao longo dos últimos meses. Na filosofia, o termo liberdade tem diversos significados e, grande parte deles, se refere negativamente ao senso de “autonomia” do ser, frente às suas obrigações na sociedade. Mas, muitas vezes, ela é tida como fundamental num processo de “libertação” do homem de um sistema que o oprime o força a fazer determinadas coisas.

Agora, se falamos de autonomia, podemos considerar livre algo que ainda seja tão dependente, tão influenciado por outra coisa? Ainda mais se esta segunda fizer pressão sobre a primeira? Não é novidade para ninguém que somos cercados por esse tipo de pressão, de informações que nos influenciam e nos fazem pensar e agir de acordo com certas “convenções”. Isso quando não há, de fato, coação.

Ser livre
“Abra os braços para a Liberdade!”

A tal liberdade que tanto sonhamos, não passa de um mito que, na verdade, não funciona. “A liberdade é uma utopia”, já dizia o maltrapilho Falcão em O Futuro da Humanidade, de Augusto Cury. Somos todos prisioneiros de um Sistema que impera sobre nós. Somos feitos alienados pelo próprio Sistema.

“Liberdade, essa palavra
que o sonho humano alimenta
que não há ninguém que explique
e ninguém que não entenda.”
— Cecília Meireles, em Romanceiro da Inconfidência

Como mineiro, me cansei de ver certa bandeira tremulando nos pátios das escolas, nas praças, em eventos cívicos e etc. E cansei de ouvir falar sobre o que ela significa. LIBERTAS QUÆ SERA TAMEN. Liberdade ainda que tardia. Esse era o lema dos inconfidentes, que durante o século  XVIII se levantaram contra os abusos do Império e buscavam a emancipação do solo tupiniquim.

O movimento não alcançou o resultado esperado, terminou em traições, mortes, mas criou um mártir, talvez o mais importante da História do Brasil, mesmo que haja muita coisa que não era exatamente verdade nessa história. Joaquim José da Silva Xavier, ou o Tiradentes, ficou marcado por ser alguém que lutava pela liberdade. Mas o que Tiradentes conquistou com o alto preço que pagou com sua morte? Essa tal liberdade chegou? A emancipação do Brasil do Império Português, sim. Mas e a verdadeira independência?

E não é só de independência governal que estamos falando aqui. Hoje, nossa liberdade é muito mais tomada pela própria mídia do que pelo Governo em si. Logo eles, que brigaram tanto pela liberdade de imprensa, fazem mal uso dela ou simplesmente a ignoram.Sobram casos pra ilustrar isso, mas quero aproveitar o gancho do acontecimento da última sexta-feira em solo mineiro.

No dia 16 de setembro foi realizado no Palácio da Liberdade (olha por onde começa a ironia), antiga sede do Governo de Minas, um evento comemorativo inaugurando um relógio que cronometra os dias faltantes para a realização da Copa do Mundo. O relógio foi estartado do dia 1000.

Antiga sede do Governo de Minas Gerais
Palácio da Liberdade

No mesmo dia, professores e funcionários de escolas de todo o estado completavam 100 dias de greve. Aproveitando a presença da imprensa no local, manifestantes compareceram ao Palácio para tentar uma conversa. de cara foram impedidos pela segurança do local que não permitiu aos professores sequer se aproximar do local do evento. E mais, ninguém, fora a imprensa, pode chegar ao local, que de um evento público se tornou privado, reservado somente para os de interesse do próprio governo. Se não bastasse, houve represália, violência contra os manifestantes e ataques desnecessários para que esses fossem expulsos do local e não causassem tumulto num evento de repercussão mundial.

Afora o próprio comportamento do Governo de impedir o acesso da população, da segurança local de agir com violência contra o povo, a postura da imprensa mineira foi a pior de todas: nenhuma notícia sequer foi veiculada pela mídia local reportando o incidente. Mesmo nas outras mídias, foi preciso vasculhar muito pra encontrar qualquer notícias relacionada. Ao contrário do que se esperava, a imprensa mineira preferiu não noticiar a manifestação e super valorizar o evento apoiado pelo Governo Federal.

Nem vou entrar nos méritos da palhaçada que está sendo essa tal campanha pró-Copa. Isso, por si só, já daria um belo dum post no blog. O que quero ressaltar com isso tudo é que nossa liberdade, nosso direito de nos expressarmos, de nos manifestarmos, está sendo a todo instante reprimido. E até mesmo aquela que deveria ser nossa voz, a imprensa, tem se calado frente a abusos de poder dos nossos governantes. Nossas autoridades não tem permitido que nós façamos valer nosso direito.

A tal liberdade pela qual lutaram Tiradentes, os inconfidentes mineiros, os gaúchos e os baianos, durante todo o período imperial brasileiro, pela qual nossos jornalistas lutaram durante a Ditadura, pela qual nossos jovens lutaram com caras pintadas, simplesmente continua não existindo e nós nos acomodamos com isso. Até quando?

Eu quero essa liberdade! Ainda que tardia…

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Homofobia: Você tem medo de que?


Há muito tempo venho pensando em escrever sobre esse tema aqui no blog e me posicionar com relação à tudo isso que tem sido dito, escrito e calorosamente discutido com respeito à essa questão que é, sem dúvida alguma, complicada e polêmica. Antes de fazê-lo, porém confesso que tive que ler muito e me pontuar sobre diversas dessas coisas que tem sido apregoada aos ventos por aí afora, nas igrejas, no Senado Federal, nas esquinas, nas escolas… Se você irá ler esse texto, só tenho a te dizer que você deverá fazer o mesmo que eu: leia outros blogs, procure se informar, veja as notícias, saiba do que se trata toda essa discussão e, só depois, argumente contra ou a favor tudo o que aqui estiver escrito. Obrigado!

Não é de hoje que eu me pergunto a validade do termo homofobia para descrever a discriminação sofrida pelos homossexuais. A palavra, de fato, não existia no nosso vocabulário e foi criada há bem pouco tempo (1969), pelo psicólogo americano George Weinberg, e se referia ao medo de homens heterossexuais em relação a que outros os podussem ver como gays. Ou seja, o medo de ser visto como homossexual.

O termo tem origem similar a outras fobias analisadas pela psicologia (como aracnofobia, medo de aracnídeos, ou claustrofobia, medo de lugares fechados). Numa análise mais profunda, o termo phobia (do grego φοβία, que se refere à medo irracional) se junta ao termo homoios (όμοιος, grego para iguais) para formar a palavra homofobia.

Mas, com o tempo, o termo acabou ganhando outra conotação: a de medo dos homossexuais. Mesmo que ainda tendo em sua definição a patologia a que a expressão se refere. Quando digo isso quero deixar bem claro que desde o começo homofobia se referia à  um medo psicológico, e não racional. Hoje, o termo é aceito como se referindo a qualquer atitude contrária ao homossexualismo, mesmo quando esse ato não inclui medo, fobia. Ou seja, o simples fato de se opor à prática do homossexualismo, é considerado homofobia.

Então assim ficou convencionado, independente do significado real da palavra, que se trata de um sujeito homofóbico, todo aquele que intencionalmente pratica um ato vexatório, difamatório ou violento contra o homossexual, que causem danos morais ou físicos. Isso não é lei hoje e é o que mais se tem discutido. Não é a definição da palavra, mas é a realidade.

Se alguém faz o mesmo ao negro, ao índio ou a um estrangeiro, está praticando racismo, preconceito, o que é crime no Brasil. Também o são: preterir um negro ou índio numa entrevista de emprego ou impedi-los, de alguma forma de praticar seus direitos como cidadãos. Inquestionável. Trata-se de discriminação e deve ser tratado como crime sim! O que querem os homossexuais é que, assim como tais, eles sejam enquadrados na mesma lei, sendo considerado então os mesmos tipos de atos sofridos por eles como crime. E isto está errado? Bom, vejamos…

Baseados no Projeto de Lei 122/06, as entidades que representam os homossexuais levaram à sociedade um questionamento pertinente que gerou uma discussão acalorada até mesmo nos prédios do governo. O projeto prevê que se  mude o modo como a sociedade trata o homossexual e, consequentemente, o homofóbico, nos moldes apresentados nos parágrafos acima.

Entre outros detalhes, a PLC 122 acrescenta as diferenças de gênero e de identidade, além de diferenças de idade e de condições físicas aparentes (portadores de deficiência) aos artigos que tratam de discriminação no código brasileiro. Ou seja, qualquer discriminação quanto à cor, etnia, religião, origem, condição de deficiência ou de pessoa idosa, gênero, sexo, orientação sexual ou identidade de gênero será configurada como crime (grifo meu, ressalta as “categorias” que entrariam na lei através do projeto).

O que a lei não explica, e é essa a sua falha, é em que ponto as atitudes seriam taxadas de homofóbicas. De acordo com o que pensa a maioria dos homossexuais e suas representações, o simples fato de que alguém discordar de sua conduta, ou não apoiar a prática homossexual, ele seria enquadrado no teor da lei e seria criminoso. E é nesse pensamento que a maior parte dos contrários à lei se baseiam para que ela não seja aprovada.

Quero levantar aqui a questão tratada no post anterior. A tal Liberdade de Expressão mais uma vez aqui se confunde com as atitudes que a sociedade quer impor ou limitar ao indivíduo.

A lei, ou o Projeto de Lei 122, prevê em todo o tempo que será considerado crime qualquer ato contra o homossexual que lhe cause dano, seja preconceito, discriminação ou ato de violência, sejam eles feitos em lugares públicos ou privados, e quaisquer atos que os tire a liberdade de se manifestar como homossexuais em lugares públicos ou privados abertos ao público.

O que está sendo colocado aqui é a total falta de critério para se fazer valer essa lei. Ela contradiz a própria lei brasileira que, em outros pontos, prega a liberdade de culto, a liberdade religiosa, a liberdade de expressão, etc. À partir do momento em que eu passo a impor uma conduta, um tipo de comportamento, como aceito, independente de crença, credo, moral ou qualquer outra coisa pertinente ao indivíduo, e somente a ele,  impondo a vontade do Estado, toda a “liberdade” cai por terra.

Entenda: numa sociedade existem uma série de regras, de leis, que dizem como o sujeito deve agir em relação aos seus iguais, ou seja, o que eu posso ou não fazer em relação aos demais cidadãos. Isso se refere à minha liberdade. Não cabe aqui fazer uma análise profunda sobre consciência individual e coletiva, tema que Durkheim1 trata muito melhor do que eu, obviamente.

Enfim, se essa lei que rege a minha sociedade diz que eu posso ter minha crença, coisas que fazem parte da minha cultura, ela me dá o direito de agir conforme essa crença, até o ponto em que isso não cause dano a outrem. A minha consciência, a minha crença, a liberdade de pensar e de expressá-las, não podem ser definidos por outra lei, nova, que sobreponha a anterior.

Quero encorajar você, mais uma vez, a ler outros textos sobre o assunto, sem preconceitos. Leia o lado dos homossexuais, que defendem a alteração da lei, e leia também o lado daqueles que são contra essa alteração. Procure se informar, se envolver, se preocupar com essa questão. Não seja levado pelo papo de quem chega cheio de discursos bonitos sobre preconceito e discriminação, mas também não se deixe levar por fanáticos religiosos, charlatões que batem na mesma tecla há séculos e que não vivem o que pregam. Não se aliene, discuta esse tema! Só quando os nossos olhos se abrirem para entendermos os problemas dos outros é que vamos chegar à uma sociedade civilizada, justa e sem preconceitos. E livre, de verdade, para opinar, discutir e, sadiamente, se expressar.

[1] Émile Durkheim, sociólogo e filósofo francês, trata do tema Consciência Individual e Coletiva em diversos livros, sendo o principal deles, “Da divisão do trabalho Social“, uma das principais obras da Sociologia Moderna.

Marcha da Maconha vs. Liberdade de Expressão


No dia 22 de maio um grupo de manifestantes saiu às ruas de Curitiba (e de algumas outras capitais do país) para reivindicar, entre outras coisas, a liberação do uso da maconha no Brasil. O movimento, que não acontece somente no Brasil, mistura um ato de Liberdade de Expressão com a liberação da droga e questiona a falta de liberdade que um indivíduo tem com seu próprio corpo e/ou saúde.

Manifestantes fazem passeata pela liberação da Maconha
Estereotipados, usuários da droga saem às ruas

Inúmeras questões são levantadas e não cabe a mim, nesse espaço, querer elucidar todas elas, até por ser um leigo no assunto. O que a sociedade prega, e já há um bom tempo, é que o uso da maconha é nocivo, prejudicial à saúde por ter uma série de efeitos colaterais a longo prazo, como a destruição de neurônios. Outra questão bastante relevante é o fato de que, quase sempre, a maconha é predecessora de outras drogas.

Em contrapartida, os usuários da droga defendem que o alcoolismo e o tabagismo seriam vícios piores que o uso de maconha por serem mais intoxicantes e causarem danos até maiores ao organismo do dependente. Eles também defendem o fato de que a liberação do uso da droga diminuiria significativamente o tráfico, uma vez que possibilitaria que cada usuário produzisse a própria droga.

Independente da questão social e dessa discussão, o uso da canabis sativa tem crescido cada vez mais e se popularizado dentro das universidades em todo o Brasil. Não é difícil ver pelo corredores diversos jovens que compartilham a droga, comercializam e alguns que, inclusive, produzem em casa… E é menos difícil ainda reconhecer os usuários da maconha.

Toda essa questão que estou levantando aqui não é, de forma alguma, uma apologia ao uso das drogas. Muito menos um questionamento quanto à visão social sobre o vício e a dependência da mesma. E também não se trata de um argumento contrário à legalização da maconha. Trata-se de um apelo à discussão.

Cena comum no cotidiano jovem, principalmente universitário
A famosa “Marijuana”

Poucas vezes em nossa sociedade foi possível abrir-se um canal direto em que se pudesse debater um tema tão polêmico quanto o uso da maconha. Das Eleições Gerais do último ano pra cá, temas como aborto, casamento homossexual e outros tantos tem ganhado esse espaço de discussão através da mídia e, principalmente, através da Internet. Artigos, crônicas e diversos textos em blogs tem exposto essas questões ao grande público e os tornados visíveis.

A legalização da maconha ganha também seu espaço através dessa manifestação, através do direito da Liberdade de Expressão que, entre outras coisas, tem sido questionado e é, em suma, o tema desse texto.

Quero deixar bem claro isso: não faço apologia ao uso de drogas, não uso drogas e não sou simpatizante da causa da liberação da maconha, fora seu uso medicinal, que desconheço pouco.

Mas o fato é que a tal Liberdade de Expressão tem sido amplamente discutida e, uma vez parte da nossa constituição, não pode ser limitada por novas leis que venham a surgir. Independente de hoje o uso da maconha ser considerado crime no Brasil, uma manifestação pacífica, desde que assim o seja, é algo de direito de qualquer cidadão. Essa liberdade não pode ser limitada por um ou por outro, por meios de comunicação, por “politicagens”,  ou seja pelo que for.

Todo indivíduo tem, por direito, a liberdade de se expressar sem que haja qualquer tipo de coação, de repressão ou negação desse direito. E é isso que, cada vez mais, a Internet tem proporcionado. Desculpe-me o uso desse argumento tão clichê, mas se trata da pura verdade. O único espaço aberto que temos hoje pra qualquer tipo de discussão é a Internet. Se alguns poucos têm ousado sair às ruas para se manifestar, se expressar, lutar por algo em que acreditam, não temos o direito de os recriminar. E isso vale não só para essa Marcha da Maconha, mas também pra outras manifestações.

No sábado anterior, dia 21 de maio, aconteceu também em Curitiba outra marcha, a dos cristãos, principalmente evangélicos que saíram em passeata pela cidade. A Marcha Para Jesus, iniciada em Londres por pastores evengélicos, se tornou um dos principais eventos cristãos no mundo e se repete, há pelo menos 22 anos, nas principais cidades do planeta. Mas, da mesma forma, a Marcha tem sido tratada como um distúrbio à ordem dentro das cidades. Mesmo sendo, dentre as manifestações, uma das mais pacíficas.

Em tempo: Desde 2009 a Marcha Para Jesus consta no calendário oficial brasileiro, sendo sua data o sábado seguinte ao 60º dia após o domingo de Páscoa. Lei essa sancionada pelo então presidente Lula (aqui).

Marcha Para Jesus no Rio de Janeiro
Manifestantes cristãos na Marcha Para Jesus

Ano passado, outra manifestação cristã foi alvo de severas críticas no Rio, sendo inclusive ponto de discórdia entre Globo e Record em matérias veiculadas por ambas em suas mídias diversas (TV, rádio e jornais). Foi inclusive tema de outro post aqui no blog [estero]tipo.

Tal como essas manifestações, muitas outras acontecem no Brasil e são, de alguma forma, questionadas ou até mesmo repudiadas. Principalmente pela mídia. Não é incomum ver nos veículos de informação do país diversas vezes essas ações serem descritas com termos pejorativos, com severas críticas à elas e etc.

Assim, a tal Liberdade de Expressão, vem sendo dizimada no nosso país, através de diversas ações que chagaram, inclusive, ao Palácio do Planalto e tem feito com que temas como esses, tenham ainda menos espaço para discussão. O indivíduo que, em tese, deve ter o direito de se manifestar a favor ou contrário a qualquer evento, seja uma posição política, religiosa ou filosófica, vê seus espaços serem diminuídos.

Quero encerrar esse post pontuando duas coisas: Liberdade implica em consciência. Consciência implica em educação de qualidade. Se por algum motivo, o ato de se expressar com liberdade passa do limite e se torna preconceito, se torna um movimento de violência, se torna um problema social, o princípio disso tudo está na educação dada ao cidadão. E isso é um tema para outro post.

A segunda coisa: se a liberdade passa dos limites, isso sim deve ser tratado como crime passível de punição. Afinal, liberdade não é libertinagem. Mas há muito ainda pra se aprender sobre isso, principalmente no nosso modelo de educação.